Este documento é um rascunho em revisão jurídica. Não tem validade contratual até ser publicado em sua versão definitiva.

Aviso de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[NOME DO RESPONSÁVEL] (doravante "Escudia") é responsável pelo tratamento de seus dados pessoais, conforme a LGPD. Contato: [email protected]

2. Dados que coletamos

Endereço de e-mail (lista de espera e comunicações), domínio verificado (geração de declaração, varredura anônima), IP de origem como HMAC irreversível (limite de uso; não armazenado em texto simples), agente de usuário (compatibilidade e segurança). Não coletamos dados sensíveis.

3. Finalidades

Primárias: inscrição na lista de espera, envio de declarações, administração da conta, controle de limites via HMAC. Secundárias (requerem consentimento adicional): boletins informativos, estudos estatísticos internos anonimizados.

4. Retenção de dados

E-mail não verificado na lista de espera: 30 dias, depois exclusão automática. E-mail verificado: até o lançamento ou descadastro voluntário. HMAC de IP e resultados de varredura: 30 dias. Logs do servidor: 7 dias. Você pode se descadastrar com um clique em qualquer e-mail nosso.

5. Transferências de dados

Dados podem ser transferidos para nossos provedores de infraestrutura em nuvem e e-mail transacional nos Estados Unidos, sob Cláusulas Contratuais Padrão. Não compartilhamos dados para fins de marketing.

6. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito de acesso, correção, exclusão, anonimização, portabilidade, revogação do consentimento e informação sobre compartilhamento. Escreva para [email protected] com seu nome, descrição do direito e documento de identidade. Resposta em 15 dias.

7. Cookies

Usamos apenas localStorage para salvar sua preferência de tema de interface. Não usamos cookies de rastreamento publicitário.

8. Segurança

Aplicamos criptografia TLS 1.2+ em trânsito e em repouso, derivação HMAC de IPs e acesso restrito ao pessoal autorizado.

9. Autoridades supervisoras

Brasil: ANPD (www.gov.br/anpd). México: INAI (www.inai.org.mx). UE: autoridade de proteção de dados do Estado-Membro relevante.

10. Alterações

Alterações materiais serão notificadas por e-mail com 15 dias de antecedência. A versão vigente estará sempre em escudia.ai/privacidade.